Poderosos estão sendo investigados há mais de 10 anos no STF. Fim do foro privilegiado. Por que não pensar num Brasil diferente?

Poderosos estão sendo investigados há mais de 10 anos no STF. Fim do foro privilegiado. Por que não pensar num Brasil diferente?

Por que acabar com o foro privilegiado (por prerrogativa de função) nos tribunais? Hoje (novembro/16) estão em andamento no STF (ou sob sua direção) 362 inquéritos contra pessoas que gozam do foro privilegiado (por prerrogativa de função). Desses, 23 inquéritos estão tramitando há mais de seis anos. Sete deles há mais de 10 anos (Folha, […]

Levantamento sobre a Violência Contra a Mulher em 2013

Levantamento sobre a Violência Contra a Mulher em 2013

De acordo com uma avaliação global da ONU, de 2013, 35% das mulheres no mundo sofreram já sofreram violência física e/ou sexual por parceiro íntimo ou violência sexual por um não-parceiro. No entanto, alguns estudos nacionais sobre a violência mostram que até 70% das mulheres já experimentaram violência física e/ou sexual em sua vida perpetrada por […]

Levantamento da produção legislativa de 2009 a maio de 2015

Levantamento da produção legislativa de 2009 a maio de 2015

De 1940 a maio de 2015 foram editadas 155 leis penais, sendo 122 mais gravosas (79%), 19 mais benéficas (12%) e 14 neutras ou indiferentes (9%). A ineficácia preventiva dessas leis está mais do que comprovada (a criminalidade não diminuiu). Apesar disso, a produção legislativa brasileira, no campo penal, continua muito sólida. Isso se deve […]

Bônus para reduzir criminalidade: missão quase impossível

Bônus para reduzir criminalidade: missão quase impossível

Depois de assumir que o índice de criminalidade está altíssimo em São Paulo, o governo Geraldo Alckmin acaba de lançar uma medida que bonifica policiais que conseguirem reduzir o índice de violência na sua região. Chamada de “São Paulo contra o crime”, o pacote oferecerá bônus de R$ 4 mil semestrais para cada policial, mas poderá chegar a R$ 10 mil.

Cobertura AD do julgamento do Bola (44): Defesa faz a tréplica. Daqui a pouco jurados se reúnem

Começou há poucos minutos a tréplica do advogado Ércio Quaresma. A defesa tem uma hora para falar. Terminado o discurso, a juíza fará a quesitação na sala secreta para orientar os jurados, que se reunirão na sala secreta para dar o veredicto. O advogado do goleiro Bruno, Francisco Simim, chegou agora há pouco ao plenário do júri. Ele está acompanhando o julgamento. Na quarta-feira, outro advogado do atleta, Lúcio Inácio, também compareceu ao Fórum, onde protocolou uma petição questionando a competência da juíza Marixa Rodrigues, de Contagem, em autorizar a emissão do atestado de óbito de Eliza, em janeiro.

Cobertura AD do julgamento do Bola (39): Recomeça o julgamento de Bola, no Fórum de Contagem

Começou às 10h30m no Fórum Dr. Pedro Aleixo, em Contagem, a sequência do interrogatório do ex-policial civil, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, quinto envolvido no crime a ser levado a julgamento. À juíza, o réu respondeu que foi ameaçado de ser torturado pelos policiais, que participaram das investigações, logo após a sua prisão, e recordou os interrogatórios a que era submetido no Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). Dizendo todo momento: “ser inocente”, Bola chorou quando respondia ao interrogatório da juíza Marixa Rodrigues e em outras vezes quando o advogado Ércio Quaresma passou a lhe fazer perguntas.