Corte Interamericana condena governo argentino por violação do acesso à justiça e à integridade pessoal de cidadão

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)* De acordo com notícia veiculada pelo site argentino Pagina 12 (25.10.12), cujo título é “Perjuicios de la justicia tardía” (Prejuízos da justiça tardia), a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o governo argentino a indenizar Sebastián Furlan, hoje com 38 anos, por violação ao direito de acesso à justiça e à […]

Crimes da ditadura: autoritarismo e impunidade

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)* De 1964 a 1985 o Brasil foi governado por mais uma ditadura militar. Das 7 Constituições brasileiras (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988), apenas a última não foi “regida” – escrita ou comandada – pelos militares. Durante a última ditadura militar muitas pessoas foram mortas pelos agentes que atuaram […]

Sentença – Caso Fontevecchia y D`Amico Vs. Argentina*

*Esta sentença foi publicada originalmente no site da Corte IDH. Corte IDH. Caso Fontevecchia y D`Amico Vs. Argentina. Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 29 de noviembre de 2011. Serie C No. 238 Ler / Ver mais   Para saber mais sobre a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Atualidades recomenda:

Sentença – Caso Fleury e outros Vs. Haiti*

*Esta sentença foi publicada originalmente no site da Corte IDH. Corte IDH. Caso Fleury y otros Vs. Haití. Fondo y Reparaciones. Sentencia de 23 de noviembre de 2011. Serie C No. 236 Ler / Ver mais   Para saber mais sobre a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Atualidades recomenda:

Sentença – Caso Abrill Alosilla e outros Vs. Peru*

*Esta sentença foi publicada originalmente no site da Corte IDH. Corte IDH. Caso Abrill Alosilla y otros Vs. Perú. Interpretación de la Sentencia de Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 21 de noviembre de 2011. Serie C No. 235 Ler / Ver mais   Para saber mais sobre a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Atualidades […]

Sentença – Caso Barbani Duarte e outros Vs. Uruguai*

*Esta sentença foi publicada originalmente no site da Corte IDH. Corte IDH. Caso Barbani Duarte y Otros Vs. Uruguay. Fondo Reparaciones y costas. Sentencia de 13 de octubre de 2011. Serie C No. 234 Anexo . Ler / Ver mais   Para saber mais sobre a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Atualidades recomenda:

Sentença – Caso López Mendoza Vs. Venezuela*

*Esta sentença foi publicada originalmente no site da Corte IDH. Corte IDH. Caso López Mendoza Vs. Venezuela. Fondo Reparaciones y Costas. Sentencia de 1 de septiembre de 2011 Serie C No. 233 Ler / Ver mais   Para saber mais sobre a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Atualidades recomenda:

Sentença – Caso Contreras e outros Vs. El Salvador*

*Esta sentença foi publicada originalmente no site da Corte IDH. Corte IDH. Caso Contreras y otros Vs. El Salvador. Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 31 de agosto de 2011 Serie C No. 232 Ler / Ver mais   Para saber mais sobre a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Atualidades recomenda: