LUIZ FLÁVIO GOMES*
Mariana Cury Bunduky** 

Com um crescimento de 471% no número de presidiários nos últimos 20 anos (desde 1990), o Brasil fechou o primeiro semestre de 2011 com o total de 513.802 presos, conforme os dados mais atualizados do InfoPen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias). São 269,38 presos para cada 100 mil habitantes.

Contudo, no mesmo levantamento, o número de vagas existentes nos 1.237 estabelecimentos penais do país em 2011 era de 304.702, ou seja, um déficit de 209.100 vagas (quase 41% do número de presos). Situação que explica, por exemplo, o fato de 49.362 pessoas ficarem detidas em delegacias.

Assim sendo, o crescente e desenfreado aumento no número de presos, unido ao ritmo também acelerado, mas ainda insuficiente, da construção de presídios e penitenciárias, levam os estabelecimentos penais a situações de calamidade pública e tornam desumanas as condições de vida e convivência dos detentos.

Nos mutirões carcerários, o que se vê são estabelecimentos superlotados, falta de leito para todos os detentos (forçando o hábito do revezamento para dormir ou a colocação de redes nas celas), falta de higiene, ausência de assistência médica e jurídica, alimentação precária, causando-se ainda mais revolta naqueles que ali se encontram (Veja: Superlotação, insalubridade e a falta de assistência são as marcas dos estabelecimentos penais em São Paulo).

Para que o déficit atual de vagas fosse sanado, seria necessária a construção de 418 prisões no país, com capacidade para 500 presos cada uma. Contudo, isso por si só não diminuiria a criminalidade do país, não erradicaria a violência nem seria suficiente para desacelerar o crescimento no número de detentos a cada ano (Veja: Brasil: País que constrói mais presídios que escolas está doente).

Nesse sentido, para que o problema carcerário do Brasil seja, ao menos, amenizado, a construção de mais presídios deve ser acompanhada da criação de novas políticas públicas criminais, de prevenção, que viabilizem a conservação digna desses locais, a manutenção neles apenas de presos em cumprimento de pena e a proporcionalidade entre a infração cometida e a penalidade aplicada ao condenado, prevenindo-se, assim, o cometimento de novos delitos.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook. Inscreva-se no YouTube na nossa Escola da Vida, da Sabedoria e do Sucesso.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

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