LUIZ FLÁVIO GOMES
LUIZ FLÁVIO GOMES
Jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil (membro do MCCE). Estou no luizflaviogomes.com

 Carnavalização das mortes no trânsito. Algumas coisas no Brasil nós levamos a sério (vacinação massiva da população, por exemplo). Outras nem tanto. As mortes no trânsito despontam como uma dessas coisas carnavalizadas pelo Estado e pelos cidadãos. O grave não reside somente nos óbitos durante o carnaval, sim, na carnavalização das mortes no trânsito durante o ano todo e todos os anos (mais de um milhão de mortos entre 1980 e 2011). Se o trânsito mata cerca de 130 pessoas por dia, é difícil pensar em outro problema nacional mais relevante. Também nessa área, continuamos enxugando gelo com toalha quente.

 4º do mundo (em números absolutos). O Instituto Avante Brasil realizou um levantamento mundial sobre mortes no trânsito em 2010, estruturando um ranking comparativo dos dez países mais violentos. O levantamento, inédito, teve por base o relatório “Global Status Report on Road Safety 2013”, da Organização das Nações Unidas, que mostra o número de mortes de 183 países. Em relação aos que não disponibilizaram dados recentes, o total de mortos foi estimado por meio de uma análise regressiva, o que viabilizou com confiança a comparação entre eles.

Em termos absolutos, o Brasil é 4º país do mundo com maior número de mortes no trânsito, ficando atrás somente da China, Índia e Nigéria. Dentre os 10 países mais violentos do planeta não aparece nenhum do grupo do capitalismo evoluído, fundado na educação de qualidade para todos, na difusão da ética e no império da lei e do devido processo legal e proporcional (Dinamarca, Suécia, Suíça, Coreia do Sul, Japão, Cingapura, Áustria etc.).

 Nenhum dos 10 países mais violentos em números absolutos está no grupo dos que contam com IDH muito elevado (47, no total), com exceção dos Estados Unidos, que apresentam (nesse grupo) o menor número de mortes por 100 mil pessoas (11,4) assim como por mil veículos (0,14), contra 22 e 0,66, respectivamente, do Brasil. Segundo o Datasus, em 2010,  foram registradas 42.844 mortes no trânsito do Brasil. Esse número, atualizado em 2011, chegou a 43.256 mortes (o ranking, no entanto, foi feito com base nos números de 2010 de todos os países). Vejamos:

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 38º mais violento (na taxa por 100 mil pessoas. No ranking mundial de mortes no trânsito por 100 mil habitantes (com base nos dados de 2010), os melhores colocados estão entre aqueles com melhores rendas (em sua maioria apresenta renda alta): San Marino (alta), Mali (alta), Macedônia (média), Maldivas (média), Islândia (alta), Suécia (alta), West Bank e Faixa de Gaza (média), Andorra (alta), Reino Unido (alta) e Malta (alta). Considerando as taxas de mortes por veículos, só teríamos países com renda alta: San Marino, Islândia, Andorra, Malta, Israel, Finlândia, Suécia, Suíça, Reino Unido e Luxemburgo.

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 Entre os países com pior desempenho (maior índice de mortes no trânsito), quase todos, com exceção da Guiné Bissau (baixa) e Omã (alta), são de países de renda média: Niuê, República Dominicana, Tailândia, Venezuela, Irã, Nigéria, África do Sul, Iraque. Considerando as taxas de mortes por veículos, todos os países tem renda baixa e média: República Centro Africana, Sudão, Benim, Burundi, Guiné, República Democrática do Congo, Etiópia, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa e Congo.

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Levando em conta a taxa de mortes para cada 100 mil habitantes, o Brasil, com 42.844 mortes no trânsito em 2010, ou seja, 22 para cada 100 mil, ocupou a 38º posição entre os países mais violentos no trânsito.

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 Se levarmos em consideração a taxa de mortes por 1 mil veículos, sua posição cai para 102º posição, já que possuíamos a sexta maior frota de veículos do mundo (64.817.974 veículos registrados em 2010, segundo a ONU) e uma taxa de 0,66 mortes para cada 1 mil veículos, atrás apenas de Estados Unidos, China, Índia, Japão e Indonésia, em 2010.

Para uma aproximação da realidade social brasileira, a taxa de mortes no trânsito no Brasil e sua posição no ranking mundial foram calculadas a partir dos dados disponibilizados pelo DATASUS, do Ministério da Saúde, para 2010, e não a estimativa para o período, disponível do relatório da ONU.

 

IDH e mortes no trânsito. O número de mortes no trânsito, assim como o de homicídios, está fortemente associado à qualidade de vida nos países. Países com altos IDH´s apresentam baixos índices de morte no trânsito; em contrapartida, quanto menor o IDH de um país maior a probabilidade dele apresentar alto índice de violência no trânsito. Vejamos:

 Entre os países com os melhores IDH´s (Noruega, Austrália, Estados Unidos, Holanda, Alemanha, Nova Zelândia, Irlanda, Suécia, Suíça e Japão) apresentam baixíssimas taxas de mortes no trânsito, com exceção dos Estados Unidos, país com a maior frota de veículos do mundo e alta incidência de violência. Dentre os países citados os EUA é o de pior desempenho:

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 Já entre os países com baixos IDH´s, como Níger, República Democrática do Congo, Moçambique, Chade, Burquina Faso, Mali, Eritréia, República Centro Africana, Guiné e Burundi, os piores do índice, as taxa de mortes no trânsito alcançam números altíssimos, tanto por 100 mil habitantes, como por 1 mil veículos.

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O que falta ao Brasil? Melhorar o IDH.  Os países do primeiro grupo (IDH muito elevado = países de capitalismo evoluído) matam muito menos no trânsito (média de 0,17 para cada mil veículos ou 7,7 mortes para cada 100 habitantes). Os números dos grupos seguintes (IDH elevado, médio e baixo) são: 0,81 e 16,2 (segundo grupo), 2,80 e 18,4 (terceiro grupo) e 22,38 e 20,6 (quarto grupo).  O Brasil mata 0,66 para cada mil veículos (perto da média do segundo grupo) e 22 pessoas para cada 100 mil (no quarto grupo). Em síntese, somos muito violentos. Vejamos:

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 Em 2014, de acordo com projeção feita pelo Instituto Avante Brasil, o número de mortes no trânsito estimado no nosso país é de 48.349. Sendo assim, este ano, estima-se que ocorram 4.029 mortes por mês, 132 mortes por dia e 6 mortes por hora, ou seja, uma a cada 10 minutos. A questão é cultural e passa pelo nosso ainda precário desenvolvimento educacional, ético e institucional.

 De acordo com o Relatório Mundial sobre Drogas 2013, realizado pelo Escritório das Nações Unidas para as drogas e o crime, em todo o mundo, os acidentes de trânsito são a segunda causa mais comum de morte de pessoas entre 5 e 29 anos de idade, sendo que 90% dessas mortes acontecem em países de baixa e média renda.  A Organização Mundial de Saúde estima que 1,2 milhões de pessoas morrem todo ano em acidentes relacionados ao trânsito e prevê que, em 2030, os acidentes de trânsito serão a quinta principal causa de morte.

 Por causa do capitalismo selvagem (extrativista e patrimonialista), somos uma nação fracassada (frente aos países de capitalismo evoluído). As quatro instituições que levam os países para a glória ou para o buraco são as seguintes: políticas (Estado/democracia), econômicas (modelo de economia), sociais (sociedade civil/incivil) e jurídicas (império da lei repressiva, das garantias e do devido processo). Por sua vez, a prevenção de acidentes e de mortes no trânsito passa por seis eixos: 1) Educação, 2) Engenharia (das estradas, das ruas e dos carros), 3) Fiscalização, 4) Primeiros socorros, 5) Punição e 6) Consciência cívica e ética do cidadão (EEF + PPC).

 O gigante inacabado chamado Brasil apresenta sérios problemas no funcionamento de todas as instituições assim como nos seis eixos citados. O sistema educacional é um dos mais deploráveis do planeta (últimas colocações no PISA). Grande parcela dos carros é insegura e as estradas são esburacadas e mal sinalizadas. O Estado negligencia na fiscalização, os primeiros socorros são demorados e a punição é muito falha. O brasileiro, no volante de um carro, em muitos casos, é um bárbaro mal educado, bêbado e sem precaução (o céu, para ele, não é o limite, é o escopo). Todos os ingredientes da salada mortífera são abundantes. Resultado: perto de 43 mil mortes por ano.

 Solução: educação de qualidade em período integral para todos, mais forte redistribuição de renda (melhor renda per capta) e rápida diminuição nas desigualdades, começando pelas educacionais e socioeconômicas.

 Mortes no trânsito, álcool e drogas. Segundo os resultados mostrados no relatório, dirigir sob o efeito de drogas ou álcool é um poderoso prognosticador de mortes no trânsito e torna-se particularmente arriscado quando os dois são combinados.  Enquanto a taxa de prevalência por dirigir sob o efeito de drogas não é conhecida em muitas partes do mundo, estudos recentes do Brasil, Europa e Estados Unidos indicam que ele pode ser mais comum do que se pensava anteriormente.

 O relatório aponta que nos Estados Unidos, em 2011, 3,4% das pessoas com mais de 12 anos, ou 9,4 milhões de pessoas, foram reportadas dirigindo sob o efeito de drogas ilícitas. As estimativas dos Estados Unidos indicam que cerca de 66% dos motoristas que testam positivo para drogas ilícitas também possuem álcool em seu sistema, aumentando assim o risco de causar um acidente de trânsito fatal.

 Já, no Brasil, um estudo transversal de 3.398 motoristas descobriu que 4,6% deles testaram positivo para alguma substância ilícita. Daqueles que testaram positivo, 39% testaram positivo para cocaína, 32% para tetrahidrocanabinol (THC) (cannabis), 16% para anfetaminas e 14% para benzodiazepinas. Em outro estudo no Brasil, testes de drogas em pacientes que foram admitidos no pronto socorro após acidentes de trânsito mostram que esses pacientes eram mais propensos a terem cannabis em seu sistema do que o álcool.

 Na Europa, em uma amostra de 50.000 condutores testados aleatoriamente em 13 países, cerca de 1,9% dos motoristas testaram positivo para uma substância ilícita: traços de THC foram detectados em 1,3%, cocaína em 0,4%, anfetaminas em 0,08% e opióides ilícitos em 0,07%. Além disso, as benzodiazepinas foram encontrados em 0,9% e opióides de uso médico entre 0,35% dos motoristas europeus. Entre a população geral de motoristas, drogas ilícitas foram detectadas principalmente entre jovens motoristas do sexo masculino e em todos os horarios do dia, mas principalmente nos fins de semana.

Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

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