LUIZ FLÁVIO GOMES
LUIZ FLÁVIO GOMES
Jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil (membro do MCCE). Estou no luizflaviogomes.com

 Em 2012, ocorreram 4.719 mortes de mulheres por meios violentos no Brasil, ou seja, 4,7 assassinatos para cada 100 mil mulheres. Entre 1996 e 2012 houve um crescimento de 28%. Na última década com números disponíveis (2002-2012), o crescimento foi de 22.5% no número absoluto de homicídios, vez que em 2002 constatou-se 3.860 mortes e, em 2012, 4.719. Portanto, para esta última década, a média de crescimento anual de homicídios é de 1,93%. Em 2012 foram 393 mortes por mês, 13 por dia, mais de 1 morte a cada duas horas.

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A Lei Maria da Penha (de 2006) somente produziu efeito no ano seguinte. Depois, os números só aumentaram. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo. Segundo a senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década”, afirmou.

7 em cada 10 assassinatos de mulheres são praticados por maridos…

“O lar, doce lar, não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges [ou namorados ou noivos ou ex-namorados ou ex-noivos ou ex-maridos]”, disse a senadora. Os efeitos de uma cultura patriarcal dominada por homens são tão demolidores que dá a impressão de que existe uma guerra (invisível, porém guerra) de homens contra mulheres. Segundo as Nações Unidas, 70% das mulheres experimentaram alguma forma de violência ao longo de sua vida, sendo uma em cada cinco do tipo sexual. Incrivelmente, as mulheres entre 15 e 44 anos têm mais probabilidade de serem atacadas por seu cônjuge ou violentadas sexualmente do que de sofrerem de câncer ou se envolverem em um acidente de trânsito. Na Espanha e em outros países europeus, quase metade das mulheres vítimas de homicídios tiveram seus cônjuges como algozes, frente a 7% de homens, o que significa que a probabilidade de uma mulher morrer nas mãos do parceiro é seis vezes superior à de um homem com relação à parceira.

Metade das mortes (49%) foram causadas por armas de fogo; outros 34% por objetos perfuro-cortantes.

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A região Sudeste é a que demanda o maior número absolutos de mortes violentas entre as mulheres, seguida do Nordeste. Contudo, se analisarmos por grupo de 100 mil habitantes mulheres, teremos:

Centro-Oeste: 6,7

Norte: 6,0

Nordeste: 5,1

Sul: 4,7

Sudeste: 3,84

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Em números absolutos, SP vem em 1º lugar (638 mortes), MG (460), Bahia (433), RJ (364) e Paraná (321).

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Considerando-se a taxa de mulheres assassinadas por 100 mil habitantes, a medalha de campeão vai para o Espírito Santo (8,9 assassinatos para cada 100 mil). Em seguida vêm: AL (8,1), GO (7,9), RR (7,2), TO (6,9), PB (6,9), AM (6,5), MT (6,4), RO (6,3), MS (6,1), BA (6,0), PR (5,9) etc. Os três Estados menos violentos (nesse item) são SC (3,2), SP (2,9) e PI (2,8).

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Outros dados relevantes são os seguintes: 52% das mulheres vítimas de homicídios estão situadas na faixa etária entre 20 e 39 anos.

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62% do total dessas vítimas é de cor preta e parda:

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29% das mulheres vítimas de homicídios tem escolaridade entre 4 e 7 anos de estudo, outros 20% estiveram na escola entre 8 e 11 anos:

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61% das mulheres vítimas de homicídios em 2012 eram solteiras, outras 13% era casadas:

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A partir da média do crescimento anual dos femicídios na última década computada (2002-2012) (1,93%), é possível projetar estatisticamente o número de homicídios que ocorrerão no ano de 2014. Utiliza-se a média da última década (2002 – 2012) para o cálculo, ao invés de toda a série histórica (1980 – 2012), por se tratar do período que mais se aproxima da atual realidade socioeconômica.

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** Colaborou Flávia Mesriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

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