LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorlfg.com.br*

nao

A Índia e a África são os dois campeões mundiais em estupros. Atrás delas vêm o Oriente Médio e o Brasil. Na cidade do Rio de Janeiro, há poucos dias, uma turista estrangeira foi estuprada por três homens dentro de uma van, durante um assalto. Casos escabrosos como esses são expostos nos jornais todos os dias. Na África, o problema é tão intenso que foram desenvolvidas camisinhas anti-estupro, usadas pelas mulheres na tentativa de diminuir os casos de Aids.  Um crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial.

Mas no Estado de São Paulo a tragédia dos estupros ganhou proporções descomunais. O número de vítimas não para de crescer. Segundo dados da Secretaria de Segurança de São Paulo, o crime de estupro foi o delito que mais aumentou nos últimos anos no nosso Estado. De 2005 a 2012 houve um crescimento médio anual de 19,7%, o que significa uma alarmante evolução de 230%, como mostra o gráfico abaixo:

Sem título

Nesse período foram registrados quase 53.000 estupros, ou seja, 128 pessoas estupradas a cada 100.000 habitantes, segundo dados do censo de 2010 do IBGE. No ano de 2012, foram 12.886 vitimizados, um estupro a cada 40 minutos, saltando de 10 para 35 estupros por dia em 8 anos! Veja a evolução no gráfico:

grafico 2

A vítima de estupro não sofre apenas a violência física: sua saúde mental pode ficar completamente abalada e sua vida social devastada.

De acordo com os dados da ONG americana RAINN (Rape, Abuse, Incest National Network), quem é vítima de uma violência sexual tem: 3 vezes mais chances de sofrer de depressão; 6 vezes mais chances de sofrer de um transtorno pós-traumático, 13 vezes mais chances de sofrer por uso abusivo de álcool, 26 vezes mais chances de sofrer por uso abusivo de drogas, 4 vezes mais chances de cometer suicídio.

Trata-se de uma devastadora onda de violência contra as mulheres e as crianças, que repercutirão por todos os anos das suas vidas. Não é só um problema de Segurança Pública, visto que envolve também duas outras gravíssimas pendências não enfrentadas eficientemente pelo poder público, que são a violência de gênero e a pedofilia. E o pior é a total ausência de políticas públicas preventivas, especialmente no Estado de São Paulo, que fez uma errática opção pela política exclusivamente repressiva.

**Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil

Comentários