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  • Segurança pública e violência: R$ 256 bilhões anuais (no lixo ?) 21 de novembro de 2014

    01. A segurança pública e a violência custam ao Brasil R$ 256 bilhões por ano (5,4% do PIB) (levantamento do 8º Anuário Brasileiro do Fórum de Segurança Pública). A perda do capital humano (57 mil mortes anuais) significa R$ 114 bilhões. O custo governamental na área é de 1,26% do PIB (um dos mais altos […]

  • Percepção da sociedade sobre violência e assassinatos de mulheres 21 de novembro de 2014

    Alice Bianchini Doutora em Direito penal pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Coeditora do portal www.atualidadesdodireito.com.br. Membra da Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB/Federal. Diretora executiva do Instituto Avante Brasil – iAB. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Patricia Galvão e Datafolha sobre a percepção da sociedade sobre a violência contra a mulher, realizada […]

  • Por que os empreiteiros refutaram a delação premiada? 20 de novembro de 2014

    01. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os representantes das empreiteiras teriam cometido vários crimes: fraude em licitação, lavagem de dinheiro, crime contra o mercado e corrupção ativa. O papel exercido por elas no escândalo da Petrobras não teria sido inexpressivo. Não faz sentido (ele disse) que tivessem as empreiteiras sido extorquidas e, ao […]

  • Distribuição das realizações entre mulheres e homens: uma análise do Índice de Desigualdade de Gênero – IDG 19 de novembro de 2014

    Alice Bianchini Doutora em Direito penal pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Coeditora do portal www.atualidadesdodireito.com.br. Membra da Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB/Federal. Diretora executiva do Instituto Avante Brasil – iAB.  O PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – apontou mais uma vez a inexistência de uma única nação […]

  • CPI Petrobras: partidos dizem que agora vão ao fundo do poço 19 de novembro de 2014

    01. O tranquilo ambiente político na CPI da Petrobras, que chegou a produzir (no dia 5/11/14) o famoso “acordão” entre o PT e o PSDB, para não convocar nenhum dos seus protegidos, foi para o espaço. Depois que a Comissão aprovou, por 12 votos contra 11, a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do […]

  • Petrobras: fim do mundo ou nascimento de uma nova era? 18 de novembro de 2014

    01. Qual o significado da descoberta e eventual punição dos crimes envolvendo a Petrobras? A descoberta detalhada da corrupção institucionalizada na Petrobras (que vem sendo facilitada pelas delações premiadas) significa o fim do mundo ou o nascimento de uma nova era? Um copo com água pela metade está “meio-cheio” ou “meio-vazio”? Cada um tem liberdade […]

  • Petrobras: império da lei subjuga o braço empresarial da corrupção 17 de novembro de 2014

    01. No Estado democrático de Direito ninguém pode estar acima da lei. Todos nós somos regidos per leges e sub lege. Nem sequer o poder econômico deve estar fora ou além da lei penal. O que revelam escândalos escabrosos como o da Petrobras? Eles escancaram, particularmente em democracias altamente corruptas como a nossa (72º lugar […]

  • Desobedecer leis é “fácil” (81% dizem isso); 62% das empresas seriam corruptas 14 de novembro de 2014

    01. Pesquisa feita pela FGV (com 7,1 mil pessoas, concluída em abril/14) para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela (Estadão 10/11/14) profunda desconfiança dos brasileiros nas instituições públicas: 81% acham que é “fácil” desobedecer as leis. A certeza da norma, do castigo e do direito encontra-se em profunda crise na sociedade brasileira. Sem sair […]

  • Mortes no trânsito: mídia, governo e legislador nos iludem com mentiras (?) 13 de novembro de 2014

    01. Depois de ouvir os tétricos diagnósticos de Flávio Tavares e Dirceu Alves Júnior na Conferência Global Parar 2014, fiz minha exposição e sublinhei o seguinte: a mentira que nos contam as manchetes: “Após Lei Seca mais rigorosa, mortes caem no trânsito. Depois de três anos de alta, índice tem queda de 10%, a maior […]

  • EUA: legalização da maconha é a solução? 12 de novembro de 2014

    01. Nos EUA 1/3 da população já usou maconha; 4% a usa frequentemente; de 3 a 5% da população mundial sempre se drogou (diz a ONU); no Brasil o álcool e o tabaco criaram 40 milhões de dependentes; outras drogas, 7 milhões; Suécia tem menos dependentes que Portugal; milhares de pessoas morrem anualmente por causa […]


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