Leia mais Artigos
  • Arma de fogo e as diferenças entre os países 24 de abril de 2014

     Os países “escandinavizados” (ou em processo de “escandinavização”: Dinamarca, Suécia, Holanda, Canadá, Coréia do Sul, Bélgica, Noruega etc.) não apenas são os mais igualitários do planeta (e, em consequência, os menos violentos – cerca de 1 assassinato para cada 100 mil pessoas), como fazem baixíssimo uso de armas de fogo. Vejamos: Definitivamente o emprego de […]

  • Matou quatro pessoas e foi absolvido por ser rico 23 de abril de 2014

     O drama do castigo penal (ora barbaramente excessivo, ora escancaradamente leniente) sugere diariamente incontáveis capítulos novos. Vale a pena refletir sobre o tratamento vergonhosamente favorável dado ao jovem Ethan Couch. Ser absolvido de um crime por ser milionário não constitui nenhuma novidade. Que o diga a história da humanidade e da Justiça criminal. Os ricos […]

  • Lei nova (12.961/14): destruição das drogas apreendidas 22 de abril de 2014

    A preocupação central da reforma legislativa promovida pela Lei 12.961/14 reside na celeridade da destruição das drogas apreendidas, preservando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo. Antes da nova lei já havia essa destruição; agora o que se pretende é eliminar o mais pronto possível o risco que a droga representa estando em depósito inseguro. […]

  • Quanto mais igualdade, menos crimes violentos 22 de abril de 2014

      O processo de degeneração das políticas públicas de “combate” ao crime violento no Brasil está mais do que evidente. Enxugamos gelo com toalha quente e giramos sempre em torno do mesmo ponto (mais policiais, mais viaturas, mais presídios etc.). As explicações das autoridades, quando cobradas, são sempre as mesmas (não mudam de clichê). Sempre […]

  • Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas 17 de abril de 2014

    O maior partido no Brasil é o dos descontentes e indignados. Descontentes por mil razões, incluindo o desprazer de ser vítima dos crimes difusos (como o roubo, as agressões e as invasões ao domicílio), que atingiram, nos últimos doze meses, 20% da população com 16 anos ou mais. Descontentes também pela quantidade epidêmica de homicídios […]

  • “Pibinho” econômico “versus” “Pibão” da violência 16 de abril de 2014

    Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas? Os fatores que concorreram (ou concorrem) para o nosso Produto Interno Bruto de Violência (PIB-V) são inúmeros: nossa história colonialista sanguinária, a mais longa escravidão do Ocidente, a tortura impregnada na nossa alma (como afirma Darcy Ribeiro), o modelo de política criminal violento aqui implantado pelo […]

  • Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto 15 de abril de 2014

     Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de “brasilianização” da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da sociedade, que deveria ser levado a cabo “por aqueles que almejam erradicar a marginalização para o bem de todos, ainda que para alcançarem […]

  • Juízes absolvem motoristas bêbados (por causa da nova lei seca) 14 de abril de 2014

     O G1 (http://g1.globo.com/carros/noticia/2014/04/com-nova-lei-seca-juizes-absolvem-motoristas-flagrados-no-bafometro.html) divulgou o seguinte (14/4/14, 10h44): “Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro; Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante”. O que mudou com a Lei 12.760/12 (comentada por nós no nosso livro Nova lei seca: […]

  • Tortura e direitos humanos 14 de abril de 2014

     Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados. Difusamente praticada na ditadura militar de 1964-1985 (que formalizou os instrumentos da coação), a tortura é prática comum no Brasil (aliás, desde seu o descobrimento […]

  • STF vai julgar ladrão de duas galinhas 11 de abril de 2014

    Quando a subtração de uma galinha e de um galo (valor de R$ 40,00), que foram devolvidos ao dono, se torna um processo relevante para a Justiça, desde a primeira instância (São João Nepomuceno-MG) até chegar ao STF, passando pelo TJMG assim como pelo STJ, ela emite mais um sinal inequívoco do seu degradado estado […]


veja mais…